MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF, CEP 70730-542
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Ofício nº 3314/2018-MMA

Brasília, 23 de maio de 2018

À Sua Senhoria

BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS

Secretario de Estado do Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá

Avenida Mendonça Furtado, 53 - Centro

CEP: 68900-060 – Macapá - AP

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Amapá e o FUNBIO.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02000.201815/2017-96.

Senhor Secretário, 

Vimos por meio deste enviar uma via do Acordo de Cooperação entre o Funbio e o Estado do Amapá, com interveniência do MMA, para implementação do Programa ARPA. O documento segue assinado pelas partes envolvidas, acompanhado do respectivo Plano de Trabalho e do extrato da sua publicação no Diário Oficial da União.

Vale observar que o Plano de Trabalho do citado AC não se encontra assinado por esta instituição.

Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por André Luis Lima, Diretor(a) Substituto(a), em 26/06/2018, às 13:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0209451 e o código CRC 75E8E072.